TRF2 - 5004164-82.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004164-82.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSREQUERENTE: IRACILDA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 22/07/2025 - Juntado(a) -
22/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 15:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-47
-
01/07/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004164-82.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: IRACILDA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO Expeça(m)-se o(s) RPV(s).
Devidamente expedido(s), dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, para conferência.
Caso não haja nenhuma discordância, proceda-se ao envio do(s) RPV(s).
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/06/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 07:20
Despacho
-
26/06/2025 06:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 11:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
11/06/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004164-82.2023.4.02.5121/RJAUTOR: IRACILDA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Observado o disposto no artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, com inclusão de tal valor na ordem de pagamento a ser feita em favor da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.
Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes. -
27/05/2025 16:56
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
27/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
27/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
27/05/2025 16:43
Homologada a Transação
-
27/05/2025 16:04
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/01/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
10/09/2024 19:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/08/2024 16:34
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/06/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 21:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
17/04/2024 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
16/04/2024 18:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/02/2024 17:48
Juntada de Petição
-
26/01/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 16:57
Despacho
-
05/12/2023 15:14
Juntada de Petição
-
13/10/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 13:00
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
-
06/10/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/09/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 16:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/08/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
07/07/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 12:58
Juntada de Petição
-
06/07/2023 12:13
Juntada de Petição
-
05/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
05/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/07/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 15:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRACILDA PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 18/08/2023 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OLIVE
-
30/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 10:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2023 10:57
Não Concedida a tutela provisória
-
15/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 12:25
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/04/2023 11:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/04/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079205-52.2022.4.02.5101
Elson Pedro Soares Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 12:20
Processo nº 5000084-25.2025.4.02.5115
Zeni Pereira Vasconcellos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Martins Esteves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037378-36.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Jorge Luiz Rodrigues Firmes
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:46
Processo nº 5037378-36.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Jorge Luiz Rodrigues Firmes
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 12:08
Processo nº 5055667-37.2025.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Denise Gomes da Silva Lopes Franca
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 19:43