14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 140
04/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-81
04/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 11:46

Decisão interlocutória
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 129
03/09/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 128
03/09/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 12:46

Juntada de Petição
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:42

Decisão interlocutória
02/09/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 19:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/08/2025 14:24

Juntada de Petição
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083985-35.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PAULO DE ANDRADEADVOGADO(A): VALDINAN CARVALHO SOARES (OAB RJ237536)ADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência nos valores a serem executados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos do título executivo judicial, seja apurado o montante correto da condenação, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Solicita-se urgência no cumprimento, considerando a inclusão do processo na Meta 5 do CNJ.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso haja impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial, as partes deverão fundamentar suas alegações, apresentando memória de cálculo que justifique ou ratifique eventual discordância em relação aos valores apurados, conforme artigo 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Se houver necessidade de esclarecimentos adicionais, remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial.

Na ausência de questões pendentes ou após os devidos esclarecimentos, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
12/08/2025 20:29

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
12/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:29

Decisão interlocutória
12/08/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083985-35.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PAULO DE ANDRADEADVOGADO(A): VALDINAN CARVALHO SOARES (OAB RJ237536)ADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) DESPACHO/DECISÃO Com base na impugnação da ré no evento 108, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 108, CALC2.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 108, CALC2.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 108, CALC2, com base na quantia ali discriminada.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 13:25

Decisão interlocutória
17/07/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 08:23

Juntada de Petição
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 13:38

Juntada de Petição
11/06/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/06/2025 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/06/2025 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 97
11/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 10:53

Juntada de Petição
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083985-35.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO PAULO DE ANDRADEADVOGADO(A): VALDINAN CARVALHO SOARES (OAB RJ237536)ADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 88, DECL2.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 88, DECL2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
02/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 15:47

Decisão interlocutória
02/06/2025 07:29

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
08/05/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 07:56

Juntada de Petição
07/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:39

Decisão interlocutória
06/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
06/05/2025 14:33

Transitado em Julgado
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:26

Decisão interlocutória
04/04/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:30

Decisão interlocutória
25/07/2023 23:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/03/2023 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
16/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade
02/03/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
02/03/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 54
28/02/2023 21:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/02/2023 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/02/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
17/02/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
16/02/2023 14:14

Despacho
16/02/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 11:07

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 19:19

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 23:15

Juntada de Petição
09/11/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 13:52

Decisão interlocutória
09/11/2022 09:28

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2022 13:10

Decisão interlocutória
07/11/2022 06:51

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2022 23:01

Juntada de Petição
04/11/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 08:38

Decisão interlocutória
03/11/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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