10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059458-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: MARCIO BORGES MAXIMOADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB SP352310) DESPACHO/DECISÃO Em evento 99 o executado oferece contraproposta ao acordo oferecido pela CEF em evento 77.

Outrossim, reitera pedido de suspensão da execução, diante da ação de superendividamento em curso na justiça estadual de São Paulo.

Com relação ao pedido de suspensão, intime-se o Executado para esclarecer se já há homologação de plano de pagamento envolvendo as dívidas junto à CEF, nos termos do art. 104, §§3º e 4º do CDC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

O simples fato de ter sido ajuizada ação de superendividamento não é suficiente para suspensão da presente execução, especialmente considerando que se submete a rito específico e mais rigoroso, exigindo-se garantia para concessão de efeito suspensivo, nos termos do art. 919 do CPC.

Com relação à contraproposta apresentada, intime-se a CEF para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
08/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 15:38

Determinada a intimação
08/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 13:41

Juntada de Petição
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059458-48.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCIO BORGES MAXIMOADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB SP352310) DESPACHO/DECISÃO Considerando as oportunidades já concedidas ao executado para a realização de acordo com a CEF, porém, também levando em conta o disposto no evento 92, concedo o derradeiro prazo para o executado se manifestar quanto à proposta de acordo feita no evento 77.

Sendo aceito o acordo, venham-me os autos conclusos.

Feita contraproposta, abra-se vista à CEF pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo aceita a proposta ou não havendo manifestação objetiva quanto à esta, intime-se a CEF para prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:36

Determinada a intimação
21/07/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059458-48.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCIO BORGES MAXIMOADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB SP352310) DESPACHO/DECISÃO Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que a aprte executada informe se aceita a proposta de acordo oferecida pela CEF no evento 77.

Sendo aceito o acordo, venham-me os autos conclusos.

Feita contraproposta, abra-se vista à CEF pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto que já foi realizada proposta de acordo pela CEF nos eventos 32 e 40 pela CEF, sendo a proposta do evento 77 apenas a sua atualização, a pedido do próprio executado (evento 68).

Assim, não havendo resposta definitiva do executado, intime-se a CEF para dar prosseguimento à execução em 10 (dez) dias.
04/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:53

Determinada a intimação
04/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059458-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRAEXECUTADO: MARCIO BORGES MAXIMOADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB SP352310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:24

Juntada de Petição
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/06/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5059458-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: MARCIO BORGES MAXIMOADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA EDUARDO (OAB SP352310) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, requerido pela CEF, no evento 68.

Apresentada a proposta de acordo atualizada, dê-se vista ao executado por 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, Dê-se ciência ao executado de que poderá comparecer à agência do contrato para renegociar o débito.
09/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:12

Determinada a intimação
09/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 14:55

Juntada de Petição
14/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:56

Determinada a intimação
13/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 19:13

Juntada de Petição
15/04/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/02/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:00

Despacho
18/02/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/02/2025 10:52

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para P04003967852 - NEI CALDERON)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/01/2025 19:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
09/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:20

Juntada de Petição
18/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:50

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:34

Determinada a intimação
29/11/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:45

Juntada de Petição
21/11/2024 13:28

Decisão interlocutória
21/11/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
07/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 00:00

Decisão interlocutória
04/11/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:07

Juntada de Petição
30/10/2024 22:44

Juntada de Petição
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 12:12

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50815164520244025101
11/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:05

Determinada a intimação
11/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50809153920244025101
17/09/2024 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2024 15:22

Despacho
13/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
09/08/2024 18:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2024 12:51

Decisão interlocutória
09/08/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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