TRF2 - 5010226-95.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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12/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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11/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010226-95.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ANA CLAUDIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089)DESPACHO/DECISÃOFixo os honorários periciais no valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), no caso de perícia domiciliar, conforme a tabela V do Anexo Único da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, alterado pela Resolução CJF nº 937/2025. -
10/09/2025 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 21:09
Determinada a intimação
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10/09/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 13:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA <br/> Data: 24/09/2025 às 16:00. <br/> Local: Domiciliar - Endereço da parte autora <br/> Perito: ELIANA CARVALHO SOBRINHO DA CUNHA
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27/08/2025 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM04
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27/08/2025 13:19
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010226-95.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO CONTRA DECISÃO monocrática que negou provimento a recurso inominado. benefício assistencial. visão monocular. para constatação de deficiência, necessário avaliação biopsicossocial. tema 378, tnu.
AGRAVO DO inss CONHECIDO E pROVIDO. sentença anulada.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao presente agravo para ANULAR A SENTENÇA e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para a retomada da instrução processual.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 12:04
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010226-95.2023.4.02.5103/RJ RECORRIDO: ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 14/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 55
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010226-95.2023.4.02.5103/RJ RECORRIDO: ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.
Decorrido o prazo, conclusos. -
28/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/04/2025 17:17
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 15:35
Conhecido o recurso e não provido
-
15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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01/04/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 09:51
Conhecido o recurso e não provido
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13/03/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:35
Conhecido o recurso e não provido
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07/11/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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06/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/04/2024 16:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 09:30
Juntada de Petição
-
12/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 12:25
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2024 17:03
Conclusos para julgamento
-
17/01/2024 16:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/11/2023 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/09/2023 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 22:04
Determinada a intimação
-
25/09/2023 14:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS - EXCLUÍDA
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25/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA <br/> Data: 20/10/2023 às 12:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacaz
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25/09/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 15:53
Juntada de Petição
-
21/09/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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