TRF2 - 5027421-74.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF *39.***.*54-81

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

Polo Passivo

Partes

MAIRA ALVES DE SOUZA

CPF *79.***.*82-20

Advogados

BRUNO PEREIRA PORTUGAL

OAB: 013003/ES

CPF *81.***.*84-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2025 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027421-74.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): CARLOS CORTES VIEIRA LOPES RECORRIDO: MAIRA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA PORTUGAL (OAB ES013003) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 443

  • 09/07/2025 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2025 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 09/07/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027421-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: MAIRA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA PORTUGAL (OAB ES013003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 27 - 06/06/2025 - Determinada a intimação

  • 01/07/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2025 13:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 18:19

    Determinada a intimação

  • 06/06/2025 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027421-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: MAIRA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA PORTUGAL (OAB ES013003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 28/04/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 16/05/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2025 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2025 16:48

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2024 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/08/2024 22:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2024 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2024 22:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/08/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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