TRF2 - 5000772-37.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
14/03/2024 22:24
Recebidos os autos do STJ
-
20/09/2023 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/09/2023 18:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:57
Recurso Especial Admitido
-
18/09/2023 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 14:37
Juntada de Certidão
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27/06/2023 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/05/2023 17:41
Intimado em Secretaria
-
25/05/2023 17:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
23/05/2023 15:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
13/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
17/03/2023 18:43
Juntada de Petição
-
17/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/03/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
-
14/03/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/03/2023 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000772-37.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AGNELO DO COUTO VITRAL (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: CLAUDIO SOUZA SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): EMILY MATOS DE MOURA MAROTTA (OAB MG174025) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
01/02/2023 10:52
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/02/2023 10:52
Juntado(a)
-
17/01/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/01/2023 00:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/01/2023 00:37
Despacho
-
01/09/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 13:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 13:04
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/06/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/06/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 14:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5000772-37.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: AGNELO DO COUTO VITRAL (RÉU) ADVOGADO: CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: CLAUDIO SOUZA SARAIVA (RÉU) ADVOGADO: EMILY MATOS DE MOURA MAROTTA (OAB MG174025) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
21/03/2022 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
18/03/2022 17:50
Juntado(a)
-
18/03/2022 16:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
08/02/2022 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 09:09
Despacho
-
03/02/2022 20:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
-
03/02/2022 20:22
Juntado(a)
-
17/01/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/01/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/01/2022 06:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/01/2022 20:48
Despacho
-
11/01/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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