19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012777-93.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da certidão de evento retro, determino o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para a parte Executada regularizar a representação processual, bem como para proceder ao levantamento da Carta de Fiança nº 180168319.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inutilização da referida Carta, conforme certidão de evento 142.

Intime-se.
09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:48

Determinada a intimação
09/09/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012777-93.2019.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 27/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012777-93.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, em cinco dias, entrar em contato com o juízo, através do e-mail institucional [email protected], a fim de agendar dia e hora para retirada da Carta de Fiança nº 180168319, acautelada nesta Serventia (eventos 20 e 26), ficando ciente de que é necessário poder outorgado por patrono regularmente constituído nos autos para proceder ao referido levantamento, assim como que, em caso de inércia da ré, seu silêncio será interpretado como ausência de interesse na retirada do referido documento, hipótese em que deverá ser o mesmo inutilizado, certificando-se nos autos e retirando-se o cadastro respectivo no sistema EPROC.
08/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:09

Determinada a intimação
08/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:33

Juntada de Petição
06/08/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012777-93.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o débito.
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:54

Juntada de Petição
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/03/2025 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/03/2025 14:04

Despacho
13/02/2025 10:31

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:07

Determinada a intimação
10/12/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043030-64.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 41 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 18, 19, 35, 36, 37, 51, 79
10/12/2024 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/05/2024 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:00

Determinada a intimação
08/05/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 19:04

Determinada a intimação
25/04/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 12:57

Juntada de Petição
09/04/2024 09:28

Juntada de Petição
09/05/2023 18:03

Juntada de Petição
13/03/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063825720224020000/TRF2
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição
09/12/2022 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063825720224020000/TRF2
31/10/2022 17:23

Juntada de Petição
31/10/2022 17:23

Juntada de Petição
02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/07/2022 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/07/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2022 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/07/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 12:26

Determinada a intimação
14/07/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/07/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2022 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/05/2022 09:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063825720224020000/TRF2
20/05/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 18:24

Determinada a intimação
20/05/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2022 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063825720224020000/TRF2
17/05/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:39

Determinada a intimação
17/05/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/05/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 11:32

Determinada a intimação
10/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 12:36

Determinada a intimação
11/04/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2022 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 13:29

Determinada a intimação
04/04/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 12:55

Determinada a intimação
03/03/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2022 17:53

Juntada de Petição
08/10/2021 20:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50430306420194025101/RJ
10/08/2021 18:51

Expedição de Termo de Caução
05/04/2021 15:30

Juntada de Petição
31/03/2021 17:35

Juntada de Petição
05/11/2020 13:48

Juntada de Petição
14/08/2019 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2019 16:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
13/08/2019 16:48

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:37

Juntada de Certidão
28/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/07/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2019 17:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2019 16:23

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50430306420194025101
19/06/2019 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/05/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2019 15:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/05/2019 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/05/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019 16:57

Juntada de Petição
08/05/2019 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/05/2019 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2019 15:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/03/2019 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00