11/09/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 21:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 21:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001850-65.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: LEDA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ185297)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LEDA MARIA DE SOUZA em face do BANCO SANTANDER (BRASIL S.A) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando tutela de urgência para que seja determinada a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário decorrente da Rubrica - CONSIGNACAO EMPRESTIMO BANCARIO -contrato n.º 277520359, sob pena de fixação de multa, em caso de descumprimento. Contestação do INSS no evento 10.1.

Contestação do Santander no evento 13.1.

Réplica no evento 17.1, na qual alega que o valor referente ao contrato, foi remetido diretamente para o Banco 336 - BCO C6 S.A / Agência 1 / Conta 7205522-7 e que a autora nunca possuiu conta vinculada a instituição financeira BANCO C6 S.A.

Afirma ainda que o endereço apresentado no contrato não é o de sua residência.

A sentença do evento 21.1, foi anulada pelo acordão do evento 38.1.

Decido. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da E. Turma Recursal em que a sentença ora proferida nos autos foi anulada, sendo determinado a adequada instrução do feito quanto à regularidade do empréstimo impugnado, inclusive com a realização da perícia grafotécnica, se for o caso, bem como se a conta em que depositados os recursos são efetivamente de titularidade da parte autora (Evento 38.1). Sendo assim, intimem-se as partes a complementar a documentação se o quiserem, juntando aos autos os elementos que considerem relevantes ao julgamento do mérito; prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, expeça-se ofício ao BANCO C6 S.A, para esclarecer, no prazo de 20 dias, a titularidade da conta 7205522-7, agencia 1, em nome da parte autora, bem como colacionar aos autos o contrato de abertura da referida conta, assinado pela parte autora. Cumprido, dê-se vista à parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:25

Decisão interlocutória
24/04/2025 23:20

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM06
24/03/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
13/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/10/2024 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
13/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 19:38

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 19:29

Conclusos para julgamento
13/09/2024 19:18

Despacho
05/08/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 21:13

Juntada de Petição
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 15:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/03/2024 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/03/2024 17:33

Decisão interlocutória
21/03/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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