19/09/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008802-81.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIANA DE ABREU MANHAESADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB RJ214764)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
16/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:38

Homologada a Transação
16/09/2025 11:55

Conclusos para julgamento
16/09/2025 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008802-81.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCIANA DE ABREU MANHAESADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB RJ214764) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, ter vista do laudo pericial juntado aos autos.
28/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
27/08/2025 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 22:28

Juntada de Petição
15/08/2025 18:44

Juntado(a)
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008802-81.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUCIANA DE ABREU MANHAESADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB RJ214764) ATO ORDINATÓRIO Perito nomeado: DR.

ARTUR SIQUEIRA (CLÍNICO GERAL).Ciente de que, conforme Art. 4º, III da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, DE 01 de Outubro de 2024, deverá proceder à entrega do laudo no prazo de 20 (vinte) dias úteis após o exame.Local do exame pericial: PRAÇA SÃO SALVADOR, Nº 62 – 8º ANDAR (Sala de Perícias).Data designada na descrição deste evento.Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, fica ciente a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.
10/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA DE ABREU MANHAES <br/> Data: 09/07/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - ARTUR - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ARTUR DE SIQUEIRA N
09/06/2025 14:20

Juntada de Petição
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 16:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
14/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 22:32

Decisão interlocutória
12/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2025 16:41

Juntada de Petição
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/11/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:33

Determinada a citação
13/11/2024 04:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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