TRF2 - 5003954-54.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

EDSON COSTA REIS

CPF *38.***.*24-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS

OAB: 023176/ES

CPF *00.***.*67-11

OTILA MOLINO SABADINE

OAB: 015607/ES

CPF *02.***.*55-16

ELOILSON CAETANO SABADINE

OAB: 004896/ES

CPF *70.***.*32-68

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003954-54.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EDSON COSTA REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607)ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896)ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003954-54.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: EDSON COSTA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607) ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896) ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003954-54.2024.4.02.5005/ESRECORRENTE: EDSON COSTA REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607)ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896)ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 527

  • 28/07/2025 19:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2025 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/07/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003954-54.2024.4.02.5005/ES AUTOR: EDSON COSTA REISADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607)ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896)ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

    Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.

  • 02/07/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003954-54.2024.4.02.5005/ESAUTOR: EDSON COSTA REISADVOGADO(A): OTILA MOLINO SABADINE (OAB ES015607)ADVOGADO(A): ELOILSON CAETANO SABADINE (OAB ES004896)ADVOGADO(A): EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS (OAB ES023176)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para AVERBAR o seguinte período laborado no meio rural em regime de economia familiar: de 21/11/1978 a 01/08/1989 e de 01/07/1998 a 31/12/2001.

    JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS  de reconhecimento de tempo especial de 02/01/2002 a 21/08/2024, bem como o de concessão de aposentadoria voluntária urbana.

    JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

    I, do CPC.

    Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Com o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a APS-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, averbar o tempo rural ora reconhecido, juntando aos autos o respectivo comprovante.

    Por fim, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas legais.

    P.R.I.

  • 27/05/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2025 18:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/05/2025 10:44

    Juntado(a)

  • 16/01/2025 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 16:45

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2024 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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