30/07/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135112-86.2025.4.02.9666/TRF (BERENILDA SANTOS BELIZARIO)
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009867-66.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: BERENILDA SANTOS BELIZARIOADVOGADO(A): IVAN PEREIRA BARRETO (OAB RJ150299) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:58

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 51351128620254029666/TRF (IVAN PEREIRA BARRETO)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 51351128620254029666/TRF (BERENILDA SANTOS BELIZARIO)
03/06/2025 19:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-82
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-82
21/04/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 13:53:04)
16/04/2025 13:04

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Determinada a intimação
27/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 13:51

Transitado em Julgado
22/02/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 09:27

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
08/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/01/2025 15:15

Homologada a Transação
08/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
08/01/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 16:37

Determinada a intimação
23/12/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 05:10

Juntada de Petição
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERENILDA SANTOS BELIZARIO <br/> Data: 12/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE S
19/10/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 07:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/10/2024 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/10/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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