15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
28/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
28/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 10:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008509-83.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EVOQUE PARTS AUTO PECAS LTDAADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497)EMBARGANTE: VANDERSON FERREIRA GOMESADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o embargante, é beneficiário da gratuidade de justiça, e sustenta, de forma fundamentada, a existência de excesso de execução, notadamente em razão da aplicação de taxa de juros remuneratórios supostamente abusiva — superior à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil à época da contratação —, determino o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial, para que: Proceda à elaboração de cálculo comparativo entre os valores executados pelo embargado, e àqueles que seriam devidos com base na taxa média de mercado, conforme os percentuais indicados na petição inicial.

O laudo contábil deverá conter: 1- O valor total executado conforme os parâmetros contratuais; 2- O valor corrigido com base na taxa média de mercado informada (1,72% ao mês e 22,64% ao ano) e; 3 - A eventual diferença entre ambos, com indicação de excesso de execução, se houver.

Após, no retorno do Contador, dê-se vistas às partes por 10 (dez) dias.

INTIMEM-SE.
28/05/2025 16:08

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:08

Determinada a intimação
28/05/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:31

Juntada de Petição
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 09:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 13:45

Determinada a intimação
07/04/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:00

Determinada a intimação
17/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50980990820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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