30/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135068-67.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO SOCORRO DA SILVA LUCAS)
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011909-88.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LUCASADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB RJ218441) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
05/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:59

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-67 processada no TRF2 com o no. 51350686720254029666/TRF (CRISTIANO DA SILVA DE MENEZES)
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-67 processada no TRF2 com o no. 51350686720254029666/TRF (MARIA DO SOCORRO DA SILVA LUCAS)
03/06/2025 19:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-67
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-67
25/04/2025 11:22

Juntada de Petição
24/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 52
03/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Determinada a intimação
28/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 16:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 13:44

Transitado em Julgado
27/03/2025 09:57

Juntada de Petição
26/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:30

Homologada a Transação
25/03/2025 17:54

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/03/2025 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 25/03/2025 14:00. Refer. Evento 21
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 14:40

Determinada a intimação
04/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
04/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
03/02/2025 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 25/03/2025 14:00
03/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:28

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
19/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:11

Determinada a intimação
18/12/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:43

Juntada de Petição
13/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:01

Determinada a intimação
13/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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