20/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
19/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008489-42.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: WALTER COSTA SILVAADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618)ADVOGADO(A): WALFRIDO DE MELO SALMITO JUNIOR (OAB CE032309)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143112-75.2025.4.02.9666/TRF (WALTER COSTA SILVA)
25/06/2025 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-56 processada no TRF2 com o no. 51431127520254029666/TRF (JESSICA AGUIAR MELO)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-56 processada no TRF2 com o no. 51431127520254029666/TRF (WALTER COSTA SILVA)
23/06/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-56
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008489-42.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: WALTER COSTA SILVAADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618)ADVOGADO(A): WALFRIDO DE MELO SALMITO JUNIOR (OAB CE032309)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-56
26/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-56
07/05/2025 14:44

Despacho
06/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/01/2025 13:17

Juntada de Petição
28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:44

Determinada a intimação
28/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/12/2024 18:11

Juntada de Petição
02/12/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento
23/09/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:54

Determinada a intimação
05/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:20

Determinada a intimação
04/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 08:53

Juntada de Petição
01/03/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 10:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 22:19

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:31

Determinada a intimação
26/01/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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