27/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040397-70.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GUARA NORTE S.A.R.L.ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806)IMPETRANTE: TUPI NORDESTE S.A.R.L.ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no artigo 290 do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040397-70.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GUARA NORTE S.A.R.L.ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806)IMPETRANTE: TUPI NORDESTE S.A.R.L.ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 27: nada a prover, devendo a parte impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o recolhimento das custas em uma das agências da CEF, na forma do art. 2º da Lei nº 9.289/96, da Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2011, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como do art. 142 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2) Impende ressaltar que o ressarcimento do valor indevidamente recolhido poderá ser objeto de restituição, mediante acesso ao link abaixo: https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/ressarcimento-de-custas-recolhidas-indevidamente 3) Após, ao Ministério Público Federal. 4) Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:45

Despacho
06/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
13/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 17:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:20

Determinada a intimação
06/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:37

Juntada de Petição
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:37

Concedida em parte a Medida Liminar
06/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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