04/09/2025 13:18

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 09:43

Juntada de Petição
15/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052207-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ORLANDO SOARES SANTA JUNIORADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para no prazo de cinco dias informarem ao juízo se ainda há provas a serem produzidas, dando ciência à parte autora acerca da contestação do INSS.
08/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:46

Determinada a intimação
08/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/06/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052207-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ORLANDO SOARES SANTA JUNIORADVOGADO(A): AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito: a) comprovante de residência atualizado (luz, gás, água, IPTU ou telefone fixo ou celular – últimos 90 dias – CEP correto) em seu nome; b) declaração de renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos.

Ressalte-se que em caso de renúncia manifestada pelo advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter PODERES EXPRESSOS para tal.

Cumprido, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oferecer resposta e esclarecer se existe a possibilidade de conciliar, bem como para, no mesmo prazo, fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11).

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, fornecer a cópia do Processo Administrativo concessório do benefício NB 174265592-8, na forma do art. 396 do CPC/2015 c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Esclareço ao INSS que a ausência de manifestação implicará a incidência da presunção determinada pelo art. 400 do CPC/2015.
28/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:05

Determinada a intimação
28/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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