TRF2 - 5005741-32.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
10/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005741-32.2022.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: REGINA CELIA CONCEICAO DE BRITOADVOGADO(A): RENAN PINHEIRO ALVES (OAB RJ198841)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
08/09/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/09/2025 19:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-82
-
12/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005741-32.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: REGINA CELIA CONCEICAO DE BRITOADVOGADO(A): RENAN PINHEIRO ALVES (OAB RJ198841)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos -
01/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
01/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:39
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
-
13/06/2025 12:59
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
-
12/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005741-32.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: REGINA CELIA CONCEICAO DE BRITOADVOGADO(A): RENAN PINHEIRO ALVES (OAB RJ198841) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.
Com a planilha, dê-se ciência às partes.
Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto. -
06/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 14:46
Despacho
-
06/06/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/05/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 09:54
Determinada a intimação
-
06/05/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/02/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/11/2024 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 09:06
Determinada a intimação
-
28/11/2024 18:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/11/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 10:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO45
-
05/11/2024 10:02
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/10/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 08:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/09/2024 17:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/09/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
11/09/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
30/08/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
30/08/2024 16:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/06/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
04/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:20
Determinada a intimação
-
04/06/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 10:50
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
13/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
22/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
22/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 10:07
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2023 18:14
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 13:08
Determinada a intimação
-
18/04/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 24 e 25
-
19/01/2023 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/01/2023 11:09
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16S)
-
18/01/2023 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/01/2023 10:46
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/01/2023 17:30. Refer. Evento 16
-
18/01/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/01/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/01/2023 10:34
Despacho
-
16/01/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/12/2022 14:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/12/2022 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 13:34
Despacho
-
30/11/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/11/2022 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/11/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/11/2022 18:12
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 27/01/2023 17:30
-
08/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 12:06
Despacho
-
07/11/2022 19:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 19:35
Juntado(a)
-
07/11/2022 19:34
Juntado(a)
-
07/11/2022 18:51
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOJ)
-
07/11/2022 10:23
Despacho
-
06/11/2022 20:10
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 16:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 08:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2022 08:24
Determinada a citação
-
10/08/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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