04/09/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013702-44.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: RENAN NACOUR STELLET (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149677-55.2025.4.02.9666/TRF (RENAN NACOUR STELLET)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-24 processada no TRF2 com o no. 51496775520254029666/TRF (RENAN NACOUR STELLET)
05/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
05/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-24
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013702-44.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: RENAN NACOUR STELLET (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 19:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-24
17/06/2025 18:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 68
17/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-24
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013702-44.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RENAN NACOUR STELLET (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) DESPACHO/DECISÃO Em razão do decurso de prazo e diante da manutenção da irregularidade do CPF, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, cumprir o despacho do evento 47, sob pena de expedição e transmissão do RPV com ordem de bloqueio.
10/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:42

Determinada a intimação
10/06/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2025 16:01

Determinada a intimação
07/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:58

Despacho
14/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 09:26

Juntada de Petição
07/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:40

Transitado em Julgado
07/03/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 15:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 12:58

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
11/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 15:20

Conclusos para julgamento
10/09/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 18:24

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 12:55

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:59

Despacho
18/01/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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