TRF2 - 5010940-55.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEWTON GUIMARAES DE ALMEIDA

CPF *22.***.*21-15

Advogados

ISABELA GENARIO ALVES

OAB: 219983/RJ

CPF *57.***.*25-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 30/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010940-55.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: NEWTON GUIMARAES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ISABELA GENARIO ALVES (OAB RJ219983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 29/05/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 29/05/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 09:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122127-85.2025.4.02.9666/TRF (NEWTON GUIMARAES DE ALMEIDA)

  • 01/05/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-77 processada no TRF2 com o no. 51221278520254029666/TRF (ISABELA GENARIO ALVES)

  • 01/05/2025 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-77 processada no TRF2 com o no. 51221278520254029666/TRF (NEWTON GUIMARAES DE ALMEIDA)

  • 30/04/2025 08:01

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 08:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-77

  • 30/04/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 04/04/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 22:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-77

  • 01/04/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/02/2025 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2025 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/02/2025 08:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/02/2025 13:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 13:15

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/02/2025 19:14

    Despacho

  • 18/02/2025 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 16:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/02/2025 14:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04

  • 18/02/2025 14:32

    Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/01/2025 13:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/01/2025 13:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/01/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/11/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 22/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 12:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/10/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2024 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7

  • 25/10/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 12:19

    Despacho

  • 05/08/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/07/2024 16:19

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/07/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5

  • 03/07/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2024 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 29/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2024 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 14:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2024 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/11/2023 15:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/11/2023 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/10/2023 14:06

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

  • 11/10/2023 15:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/10/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098135-50.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica da ...

Conselho Federal de Educacao Fisica

Advogado: Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5023626-60.2024.4.02.5001

David Patrick Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098135-50.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica da ...

Conselho Federal de Educacao Fisica

Advogado: Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5000874-15.2025.4.02.5113

Thaira Virginia de Carvalho Silva

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5000435-28.2025.4.02.5105

Keli Cristina Rodrigues de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandro dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo