29/08/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038696-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SERGIO CORONA GATTEADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária NB 31/649.111.324-1 desde a cessação, em 12/5/2024, e data de cessação no prazo de 120 dias após a implantação do benefício no sistema.
04/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
04/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:07

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 20:23

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038696-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: SERGIO CORONA GATTEADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento
27/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
26/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 10:58

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 19:54

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
29/01/2025 03:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO CORONA GATTE <br/> Data: 17/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lad
17/01/2025 14:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
09/01/2025 18:59

Despacho
09/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 16:50

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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