TRF2 - 5032308-04.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/07/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2025 17:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
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17/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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01/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/06/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5032308-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: MARIA LUCINEA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 8
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032308-04.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIA LUCINEA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.
Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2024 e encerramento no dia 03/07/2025.
Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.
Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.
A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. -
10/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 13:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G01)
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08/05/2025 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/03/2025 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/03/2025 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/03/2025 18:04
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2025 13:27
Julgado improcedente o pedido
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12/02/2025 16:45
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/01/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/01/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 16:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
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08/01/2025 16:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/01/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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23/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCINEA VIEIRA <br/> Data: 13/12/2024 às 14:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
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21/10/2024 15:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
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18/10/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 09:58
Juntada de Petição
-
18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2024 15:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2024 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 13:46
Determinada a citação
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27/09/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 23:02
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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26/09/2024 18:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/09/2024 17:36
Juntada de Petição
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26/09/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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