24/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009654-48.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: TANIA REGINA PAULO DE PAIVAADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946)EXEQUENTE: ROBERTA PORTELLA RIBEIROADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946)EXEQUENTE: RENATA PORTELLA RIBEIROADVOGADO(A): MARCEL BRITZ (OAB RJ106946)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da notícia de cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no título (v. ev. 57.1 e 65.1), sem oposição da parte exequente, bem assim considerando-se a entrega da quantia depositada no evento 16.2 à parte autora (v. ev. 90.1) e a disponibilização do montante requisitado em favor da respectiva parte beneficiária (v. ev. 103.1).

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
29/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:15

Baixa Definitiva
22/05/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 19:15

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5015093-69.2024.4.02.9445/TRF (MARCEL BRITZ)
01/07/2024 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-45 processada no TRF2 com o no. 50150936920244029445/TRF (MARCEL BRITZ)
27/06/2024 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-45
19/06/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2024 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-45
11/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 81
28/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2024 20:32

Expedição de ofício
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79 e 78
08/05/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
07/05/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 19:01

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/04/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
30/04/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
29/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:29

Decisão interlocutória
29/04/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
01/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 15:41

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
18/10/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
13/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:43

Decisão interlocutória
08/09/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38
24/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
22/08/2023 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
21/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:42

Despacho
29/06/2023 13:24

Juntada de Petição
26/06/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 22
17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
01/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:59

Decisão interlocutória
23/05/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
11/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 18:03

Decisão interlocutória
10/05/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 18:44

Juntada de Petição
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 17:04

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 14:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2023 14:31

Determinada a citação
28/02/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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