15/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 51761975220254029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 51761975220254029666/TRF (ELIANE DE ALMEIDA VIEIRA)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-45
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009523-45.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ELIANE DE ALMEIDA VIEIRAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-45
06/08/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009523-45.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ELIANE DE ALMEIDA VIEIRAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-45
17/06/2025 10:28

Despacho
16/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 18:45

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009523-45.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELIANE DE ALMEIDA VIEIRAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:58

Homologada a Transação
28/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 08:33

Determinada a intimação
19/11/2024 00:06

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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