09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
28/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003017-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA DE ALMEIDA RAMALHO LIMAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Evento 30 - Conforme determinação da 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, com base na decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (ga)
26/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:22

Despacho
26/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO23
25/08/2025 11:34

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003017-13.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ROSANGELA DE ALMEIDA RAMALHO LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2025 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003017-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA DE ALMEIDA RAMALHO LIMAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Evento 19 - Ao réu para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95. Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (ga)
27/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:21

Determinada a intimação
16/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/05/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:18

Decisão interlocutória
10/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:31

Juntada de Petição
25/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 10:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:14

Despacho
21/01/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008557-70.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alice Moraes Ost Bento

Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5079571-23.2024.4.02.5101

Zanoni de Vasconcellos

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5002199-16.2025.4.02.5116

Aline Eler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Brigido Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 20:41

Exibir Processo

Processo nº 5066490-07.2024.4.02.5101

Condominio Parque Recreio da Gavea

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000033-56.2025.4.02.5004

Adauto Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cynthia de Oliveira Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo