02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007270-91.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: PETTERSON COELHO MELOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 15:27

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121701-73.2025.4.02.9666/TRF (PETTERSON COELHO MELO)
06/05/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-99 processada no TRF2 com o no. 51217017320254029666/TRF (PETTERSON COELHO MELO)
29/04/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-99
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 10:33

Juntada de Petição
01/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-99
28/03/2025 13:35

Despacho
27/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:19

Determinada a intimação
27/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:52

Determinada a intimação
14/11/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 16:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2024 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:44

Determinada a intimação
21/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:48

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição
29/02/2024 08:38

Juntada de Petição
30/01/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 16:38

Juntada de Petição
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:07

Determinada a intimação
29/10/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061245-15.2024.4.02.5101

Nei Passos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5006818-43.2025.4.02.5001

Delmo Vieira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Augusto Schwanz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5005477-50.2023.4.02.5001

Maria Rodrigues dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003104-60.2025.4.02.5103

Juliana da Silva Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Douglas Goncalves de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011239-29.2023.4.02.5104

Marta do Nascimento de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 16:45

Exibir Processo