31/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017338-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DE CARVALHO GUINODIADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783)SENTENÇAAssim, CONHEÇO mas NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, acrescentando o seguinte trecho ao final da fundamentação que passará a integrar a sentença, sendo desnecessária qualquer retificação na parte dispositiva do decisum: "No que tange ao pedido relativo à isenção do IRPF sobre os valores recebidos relativos à Previdência do Itaú, cumpre registrar que a parte autora não comprovou o recebimento desses valores e os alegados recolhimentos a título de IRPF sobre tal verba, bem como e sequer informou na inicial precisamente o período recebido; apenas menciona que "recebeu por um período também pensão privada".

Portanto, considerando a inexistência de provas nos autos aptas à comprovação do seu alegado direito, quanto a esse ponto, a improcedência do pedido é impositiva." P.R.I.
30/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 16:23

Juntada de Petição
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017338-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DE CARVALHO GUINODIADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783)SENTENÇADiante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração.

P.I.
05/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 11:27

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 21:24

Juntada de Petição
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
19/03/2025 20:45

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 19:49

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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