29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026157-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ168206) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias..."
03/07/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição
17/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026157-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ168206)SENTENÇA homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 16:01

Homologada a Transação
04/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026157-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATA OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ168206) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
27/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:58

Decisão interlocutória
25/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 23:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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