17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 12:12

Juntada de Petição
07/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038153-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: ANDREA CAPISTRANO CAMARGOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:16

Determinada a intimação
11/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038153-17.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANDREA CAPISTRANO CAMARGOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇASendo assim, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, para corrigir o erro material constante da sentença de Evento 11, ficando a redação do item "1." da referida sentença da seguinte forma: "Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para: 1. DECLARAR a inexistência de relação jurídica tributária que obrigue a parte autora a recolher as contribuições destinadas ao salário-educação, incidentes sobre a folha de salários de seus trabalhadores (CEI 51.235.21926/89);" Intime-se.
29/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
05/02/2025 17:17

Conclusos para julgamento
04/02/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:33

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 16:07

Juntada de Petição
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:06

Determinada a citação
21/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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