19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069629-64.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: FRANCINE DA PAIXAO MARTINSADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)REQUERIDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISADVOGADO(A): LISA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB MG152434)SENTENÇAAnte o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
18/09/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025 08:52

Conclusos para julgamento
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5069629-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISREQUERENTE: FRANCINE DA PAIXAO MARTINSADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
08/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:30

Expedição de Alvará
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
21/08/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069629-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCINE DA PAIXAO MARTINSADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)REQUERIDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISADVOGADO(A): LISA GONÇALVES OLIVEIRA (OAB MG152434) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 118 - Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada na conta judicial n.º 0625.005.86470095-3 (evento n.º 110 - GUIADEP2), em favor de Francine da Paixão Martins (CPF n.º *62.***.*85-32) e/ou Dra.

Alice Bazílio Casanova (OAB/RJ n.º 137.229 / CPF n.º *86.***.*81-20), juntando-o aos autos. Em seguida, dê-se ciência da expedição do alvará de levantamento ao banco depositário e às partes, devendo o beneficiário, na forma do art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, comparecer diretamente à agência pertinente, dentro do prazo de validade do referido expediente (60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura), a fim de providenciar o recebimento.

Noticiado o efetivo pagamento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
20/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:20

Determinada a intimação
19/08/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 114
18/08/2025 16:24

Juntada de Petição
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069629-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCINE DA PAIXAO MARTINSADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) DESPACHO/DECISÃO Evento 110 - dê-se vista ao requerente do comprovante de pagamento juntado, a fim de que requera o que for de seu interesse.
12/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:35

Despacho
12/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/08/2025 10:20

Juntada de Petição
08/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 17:34

Despacho
08/08/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
29/07/2025 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2025 16:26

Despacho
28/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2025 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069629-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCINE DA PAIXAO MARTINSADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 88 - Pretende a requerente o deferimento de nova penhora on-line nas contas bancárias da Associação Educacional Machado de Assis.

Compulsando os autos, entretanto, verifico que a última pesquisa via sistema SisbaJud ocorreu no mês atual, restando infrutífera.

Apesar de a lei não ter limitado o uso do SisbaJud, a reiteração da medida deve se adequar à razoabilidade, o que não se verifica na espécie.

Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ELETRÔNICA DE DINHEIRO.

BACEN JUD.

DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA.

REITERAÇÃO.

ADMISSIBILIDADE. (...) 7. A utilização do Bacen Jud, em termos de reiteração da diligência, deve obedecer ao critério da razoabilidade.

Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado. Contudo, inexiste abuso ou excesso na reiteração da medida quando decorrido, por exemplo, o prazo de um ano, sem que tenha havido alteração no processo. (...)” (STJ, Recurso especial n.º 1.199.967/MG, Relator: Ministro Herman Benjamin, 2ª Turma, julgado em 16/11/2010, DJE de 04/02/2011) (Destacamos) Pelo exposto, indefiro, por ora, o requerimento de nova penhora on-line.

Expeça mandado de penhora e avaliação em face Associação Educacional Machado de Assis (valor do débito: R$ 4.400,00).

Expedido, aguarde-se por até 30 (trinta) dias a realização da diligência pelo Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, mantendo-se o presente feito sobrestado.
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 14:13

Determinada a intimação
18/06/2025 23:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069629-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCINE DA PAIXAO MARTINSADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) DESPACHO/DECISÃO Evento 80: Manifeste-se a União, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, esclareça a autora seu pedido em relaçao à primeira ré, visto que a pesquisa de ativos via Sisbajud retornou com resultado negativo.
10/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:49

Despacho
10/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069629-64.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCINE DA PAIXAO MARTINSADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) DESPACHO/DECISÃO Ev.74 : Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.
05/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 15:20

Despacho
05/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:02

Determinada a intimação
16/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 09:19

Determinada a intimação
02/04/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 16:48

Despacho
21/03/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 07:43

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:11

Determinada a intimação
22/10/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 30
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 13:22

Intimado em Secretaria
03/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:16

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
03/10/2024 13:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
03/10/2024 11:24

Juntada de Petição
03/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 08:58

Juntada de Petição
03/10/2024 08:56

Juntada de Petição - ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS (MG152434 - LISA GONÇALVES OLIVEIRA)
30/09/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 10:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/09/2024 16:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 14:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
24/09/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 16:50

Concedida a tutela provisória
23/09/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:38

Despacho
09/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
08/09/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052779-37.2021.4.02.5101

Alexandre Macedo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014012-31.2024.4.02.5001

Diana de Freitas Oliveira Coelho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5003831-31.2025.4.02.5002

Eliana da Penha Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004461-75.2025.4.02.5103

Roberta Azevedo Correa Junca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073563-30.2024.4.02.5101

Eva de Jesus Libanio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo