TRF2 - 5011686-20.2023.4.02.5103

08/09/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:22

Determinada a intimação

08/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025 12:28

Juntada de Petição

28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 16:11

Determinada a intimação

27/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:32

Negado seguimento a Recurso

01/04/2025 19:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2025 19:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 10:07

Decisão interlocutória

21/07/2024 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2024 10:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/06/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

02/05/2024 20:16

Juntada de Petição

30/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

24/04/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

16/04/2024 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

15/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/01/2024 20:54

Juntada de Petição

23/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024 13:04

Julgado procedente o pedido

23/01/2024 11:10

Conclusos para julgamento

29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/12/2023 11:36

Juntada de Petição

18/12/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2023 08:21

Decisão interlocutória

03/11/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 14:16

Distribuído por sorteio