TRF2 - 5094876-52.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF *54.***.*26-14

Polo Passivo

Partes

SSS BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 20.128.988/0001-86

Advogados

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB: 184196/RJ

CPF *27.***.*52-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 18:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026059320244020000/TRF2

  • 01/10/2024 17:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026059320244020000/TRF2

  • 30/07/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/07/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/07/2024 12:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/07/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 18:38

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2024 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 02/05/2024 06:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 30/04/2024 10:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/03/2024 17:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026059320244020000/TRF2

  • 01/03/2024 15:55

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50026059320244020000/TRF2

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/02/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 14:31

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/01/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/01/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 12:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2023 19:56

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 16:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/12/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:19

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 16:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 12:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/07/2023 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2023 10:51

    Despacho

  • 12/07/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 18:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/11/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/09/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 07:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/09/2022 07:52

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 12:16

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094876-52.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SSS BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510007205624 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SSS BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50948765220214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SSS BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-86, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041901153163, 7042002524930 e 7042000589059, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.141.090,74, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 07/03/2022 12:13

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 09/11/2021 18:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2021 14:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/09/2021 17:41

    Determinada a citação

  • 09/09/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055469-73.2020.4.02.5101

Suely Ramos da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5017352-22.2020.4.02.5001

Camila Guimaraes Morgado Horta

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Danillo Lima dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2020 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5017352-22.2020.4.02.5001

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Camila Guimaraes Morgado Horta

Advogado: Priscila Maria Monteiro Coelho Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5017352-22.2020.4.02.5001

Camila Guimaraes Morgado Horta

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5005352-58.2018.4.02.5001

Luciene Rodrigues Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 07:04

Exibir Processo