01/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001499-13.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA DE SOUZA DO CARMOADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

INTIME-SE a exequente para que, no prazo de quinze dias, se manifeste dizendo se concorda, ou não, com os cálculos de liquidação apresentados pela União no Evento 25 – OUT4, nos quais vieram a ser devidamente deduzidos do crédito exequendo os valores que a ela já foram pagos na esfera administrativa a título do reajuste de 28,86% durante o período de maio/1999 a dezembro/2005.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos para os devidos fins legais.
06/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:30

Determinada a intimação
02/04/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 00:46

Determinada a intimação
01/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 13:07

Juntada de Petição
12/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:50

Determinada a intimação
22/08/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:19

Despacho
17/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:16

Decisão interlocutória
19/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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