19/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026839-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ERICA DOS SANTOS LEAOADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 15:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-27
16/09/2025 18:42

Despacho
16/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026839-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ERICA DOS SANTOS LEAOADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 11:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 16:38

Juntada de Petição
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:01

Despacho
25/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 02:04

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026839-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ERICA DOS SANTOS LEAOADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
06/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:03

Homologada a Transação
06/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento
06/06/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026839-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ERICA DOS SANTOS LEAOADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:23

Despacho
13/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
13/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:26

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
13/05/2025 10:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 10:57

Juntada de Petição
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ERICA DOS SANTOS LEAO <br/> Data: 05/05/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
26/03/2025 17:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
26/03/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 14:43

Juntado(a)
26/03/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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