28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5066207-18.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: ROBERTSON MOREIRA ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
18/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 07:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/08/2025 07:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
02/06/2025 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
02/06/2025 21:00

Despacho
30/05/2025 17:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB34JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5066207-18.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: ROBERTSON MOREIRA ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524)ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568)ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274)ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) DESPACHO/DECISÃO Evento 9 dos autos de recurso - à Subsecretaria para retificar o prazo fixado nos eventos 4 e 15, nos termos do §5º do art. 1003 do CPC.

Após a retificação, às partes será devolvido o prazo integral.
26/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
26/05/2025 16:01

Despacho
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:41

Determinada a intimação
26/04/2025 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 22:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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