28/08/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000730-45.2023.4.02.5005/ESAUTOR: JANIO QUADRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ex lege, bem como dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC.

Suspensa a sua exigibilidade em face do deferimento da gratuidade de justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
06/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/01/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/01/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:42

Decisão interlocutória
08/01/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/10/2024 15:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 45 e 46
02/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANIO QUADRA DE ALMEIDA <br/> Data: 26/08/2024 às 08:30. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: FERNAND
17/07/2024 12:41

Despacho
15/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/04/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2024 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIONISIO ROQUE BOSCHETTI JUNIOR - EXCLUÍDA
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:12

Determinada a intimação
19/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:32

Determinada a intimação
11/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 13:28

Determinada a intimação
20/09/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:52

Determinada a intimação
05/06/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:28

Despacho
25/02/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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