TRF2 - 5008525-84.2023.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
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19/09/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2025 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008525-84.2023.4.02.5108/RJ RECORRIDO: ILSON SAMPAIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ180857) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 08.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.
O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. -
08/09/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 20:06
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 19:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/07/2025 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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16/07/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008525-84.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: ILSON SAMPAIOADVOGADO(A): ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ180857)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 35 - 10/06/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A -
01/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008525-84.2023.4.02.5108/RJAUTOR: ILSON SAMPAIOADVOGADO(A): ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ180857)SENTENÇA
III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. a) DANO MATERIAL no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), atualizados pela SELIC a contar da data da sentença. b) DANO MORAL no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) , atualizados pela SELIC a contar da data da sentença.
Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista a falta de comprovação da hipossuficiência alegada.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.
Turmas Recursais desta Seção Judiciária.
Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Oportunamente, dê-se baixa.
P.
R.
I. -
10/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 12:19
Julgado improcedente o pedido
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07/05/2025 14:50
Conclusos para julgamento
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18/03/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 15:04
Despacho
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14/02/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2024 16:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2024 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 15:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/09/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/09/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 15:42
Determinada a intimação
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09/09/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 15:35
Determinada a intimação
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05/08/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 08:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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18/04/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 20:28
Despacho
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04/04/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 15:18
Despacho
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11/01/2024 18:40
Alterado o assunto processual
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11/01/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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