TRF2 - 5001476-82.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:14
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 990<br>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001476-82.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 990) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVI LUIZ ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NEIVA ALVES VIDAL (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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31/08/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/08/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001476-82.2024.4.02.5002/ES RECORRIDO: DAVI LUIZ ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 990
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24/06/2025 07:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/06/2025 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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16/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001476-82.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: DAVI LUIZ ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 04/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
06/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/05/2025 11:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/05/2025 05:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2025 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 17:33
Julgado procedente o pedido
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14/05/2025 16:04
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/04/2025 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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25/03/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 13:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2025 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2025 18:32
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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22/11/2024 10:06
Juntado(a)
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09/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 10:00
Determinada a intimação
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14/06/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 09:34
Juntada de Petição
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10/04/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/04/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 19:31
Juntada de Petição
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 18:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2024 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 16:08
Não Concedida a tutela provisória
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04/03/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/02/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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