14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-78 processada no TRF2 com o no. 51633484820254029666/TRF (APARECIDA CARVALHO DA CUNHA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-78 processada no TRF2 com o no. 51633476320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-78 processada no TRF2 com o no. 51633467820254029666/TRF (VIVIANE NEVES DA COSTA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-78 processada no TRF2 com o no. 51633459320254029666/TRF (MICHELE DA SILVA NEVES DA COSTA)
13/08/2025 14:34

Despacho
13/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-78
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008900-09.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MICHELE DA SILVA NEVES DA COSTAADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-78
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008900-09.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELE DA SILVA NEVES DA COSTAADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) DESPACHO/DECISÃO Evento 114 - Equivoca-se a parte autora.

O crédito decorrente da demanda consiste no recebimento do auxílio por incapacidade temporária (NB 646.223.161-4), no período de 24/11/2022 até 10/11/2023 (data do óbito do titular) que não se confunde com o benefício de pensão por morte (NB 197.883.061-8), titularizado pela requerente MICHELE DA SILVA NEVES DA COSTA, com DIP em 25/02/2024 (evento 116, HISCRE1).

Portanto, não se sustenta a inclusão das competências vindicadas no somatório apresentado pela autarquia.

Pelo exposto, tendo em vista que todo o período devido pelo autor originário encontra-se contemplado no referido montante, HOMOLOGO o cálculo de evento 106.

Dê-se ciência à parte autora. Após, expeça-se RPV.
28/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:44

Determinada a intimação
26/05/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:35

Determinada a intimação
29/04/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRINEU AUGUSTO DA COSTA NETO - EXCLUÍDA
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:24

Determinada a intimação
04/04/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 15:03

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:07

Juntada de Petição
04/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:29

Determinada a intimação
27/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:56

Determinada a intimação
06/09/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:21

Determinada a intimação
10/07/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:18

Determinada a intimação
17/04/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2024 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-04
07/03/2024 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
05/03/2024 15:17

Juntada de Petição
26/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:05

Determinada a intimação
26/02/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:05

Determinada a intimação
09/01/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/12/2023 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE07
14/12/2023 08:57

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 13:43

Conhecido o recurso e não provido
09/11/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 14:37

Juntada de Petição
30/10/2023 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2023 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
08/09/2023 14:14

Conclusos para julgamento
27/06/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 15:46

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRINEU AUGUSTO DA COSTA NETO <br/> Data: 26/04/2023 às 08:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARI
23/02/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:47

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 15:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/02/2023 15:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
10/02/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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