TRF2 - 5026683-48.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA DE SOUZA SILVA

CPF *88.***.*66-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 27/08/2025 12:01

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5026683-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA HELENA DE SOUZA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 304

  • 02/06/2025 10:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/05/2025 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2025 18:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)

  • 16/05/2025 16:58

    Alterado o assunto processual

  • 16/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 10:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/05/2025 10:36

    Declarada incompetência

  • 15/05/2025 14:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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