02/09/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028653-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: MARILIANA CUNHA MELLOADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-19
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:38

Despacho
20/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:04

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 16:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO06S)
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028653-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARILIANA CUNHA MELLOADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:20

Homologada a Transação
06/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:40

Despacho
17/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028653-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARILIANA CUNHA MELLOADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:21

Despacho
10/06/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 19:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO06S para CEJUSCRIOJ)
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028653-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: MARILIANA CUNHA MELLOADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 22:10

Determinada a citação
07/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:42

Decisão interlocutória
28/04/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:35

Determinada a intimação
31/03/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00