04/07/2025 18:52

Baixa Definitiva
04/07/2025 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005773-26.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA DO ALIVIO GONCALVES DA VINHAADVOGADO(A): FABIANA ALVES ROMEIRO (OAB RJ183424)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º; cuja exigência está suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183). Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo, com a exclusão do INSS do feito.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
05/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 07:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109322720244020000/TRF2
27/01/2025 18:37

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/11/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109322720244020000/TRF2
11/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 16:55

Despacho
25/10/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 07:10

Juntada de Petição
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 00:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
12/08/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 19:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109322720244020000/TRF2
07/08/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109322720244020000/TRF2
07/08/2024 11:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2024 23:03

Concedida a tutela provisória
02/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 20:46

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/06/2024 21:31

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008572-20.2025.4.02.5001

Bianor Pereira Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cairo Fiori Durval

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000724-47.2025.4.02.0000

Zart - Engenharia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andressa Oliveira Cupertino de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5015143-07.2025.4.02.5001

Jose Roberto Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002174-25.2025.4.02.0000

Leste Flu Servicos de Telecom LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andressa Oliveira Cupertino de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5002108-23.2025.4.02.5116

Condominio Residencial Mar do Norte

Ana Lidia Pereira Carneiro

Advogado: Rafaela Scheidt Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 14:22

Exibir Processo