05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010017-92.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: DEILSON JORGE FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153188-61.2025.4.02.9666/TRF (DEILSON JORGE FERREIRA)
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-00 processada no TRF2 com o no. 51531886120254029666/TRF (DEILSON JORGE FERREIRA)
15/07/2025 11:03

Baixa Definitiva
15/07/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-00
15/07/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 11:03

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-00
26/06/2025 11:18

Juntada de Petição
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010017-92.2024.4.02.5103/RJAUTOR: DEILSON JORGE FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Intimem-se e, a seguir, retornem-se os autos para os trâmites necessários ao cumprimento do acordo.
17/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 15:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04F)
17/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:31

Homologada a Transação
16/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010017-92.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: DEILSON JORGE FERREIRAADVOGADO(A): MARIANA MAIA MARTINS (OAB RJ129578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 20:06

Determinada a intimação
15/04/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CEJUSC-CAMA)
10/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:42

Determinada a intimação
10/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:29

Determinada a intimação
13/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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