08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 08:34

Juntada de Petição
29/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001074-68.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARCIA HELENA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
16/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001074-68.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: MARCIA HELENA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Decisão interlocutória
09/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 09:09

Juntada de Petição
07/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:26

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 18:14

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 06/05/2025 13:45. Refer. Evento 15
06/05/2025 14:40

Juntada de Petição
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2024 13:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 06/05/2025 13:45
22/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:50

Determinada a citação
25/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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