29/08/2025 15:36

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:36

Transitado em Julgado
31/07/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044356-83.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ROBERTO PEREIRA LEMOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida pela parte autora, EXTINGUINDO o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, VI e VIII do CPC/2015.
05/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:06

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 11:20

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:29

Despacho
27/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 11:48

Juntada de Petição
16/12/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:31

Determinada a intimação
18/10/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:27

Decisão interlocutória
03/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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