19/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 14:35

Expedição de Termo de Comparecimento
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022585-15.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: MARIA VITORIA RESSURREICAO DE FRANCAADVOGADO(A): RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030)ADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022585-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA RESSURREICAO DE FRANCAADVOGADO(A): RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030)ADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido formulado para a oitiva de testemunha por meio de videoconferência (evento 53, PET1), defiro a produção da prova testemunhal, condicionando-a expressamente à realização do depoimento na residência da testemunha, vedada sua participação a partir do escritório do advogado ou de qualquer outro ambiente que possa comprometer a espontaneidade, autenticidade e independência do testemunho.

A medida visa preservar a integridade da prova oral, evitando qualquer tipo de influência externa ou direcionamento, em consonância com os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Fica desde já consignado que eventuais falhas técnicas, como ausência de conexão estável, problemas de áudio ou vídeo, ou qualquer outro obstáculo que inviabilize a oitiva no momento designado, acarretarão a preclusão da prova, não sendo admitido novo agendamento ou redesignação da audiência para esse fim.

Intimem-se as partes para ciência e adoção das providências necessárias, inclusive quanto à verificação prévia das condições técnicas mínimas para a realização da videoconferência.

Cumpra-se.
12/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:28

Determinada a intimação
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:06

Juntada de Petição
09/09/2025 20:29

Juntada de Petição
09/09/2025 20:22

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 18:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 16/09/2025 14:00
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022585-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA RESSURREICAO DE FRANCAADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a falta de tempo hábil para a intimação das partes, determino a remarcação da audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida, para o dia 16/09/2025 às 14:00h. Intimem-se as partes e prossiga-se conforme o despacho retro.
25/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2025 16:02

Determinada a intimação
22/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 33
21/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 32
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022585-15.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: MARIA VITORIA RESSURREICAO DE FRANCAADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
19/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022585-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA RESSURREICAO DE FRANCAADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento híbrida para para o dia 19/08/2025 às 14:00h. As partes deverão participar de modo presencial em sala de audiências localizada no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências do 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). além de apresentar antecipadamente a qualificação completa de até 2 (duas) testemunhas.

As partes deverão portar documento original de identidade. É facultado ao advogado, caso possua viabilidade técnica, ingressar na audiência por meio de videoconferência, desde que esteja acompanhado do seu cliente no mesmo local físico.

O link de ingresso à sala virtual de audiência será disponibilizado nos autos mediante a inserção de certidão.

O depoimento de testemunhas será realizado imprescindivelmente de forma presencial e ocorrerá no Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Venezuela, 134, Saúde, Bloco A, 4º andar (Sala de Audiências da 42ª Vara Federal - antigo 13º Juizado Especial Federal). Ressalto que qualquer pedido que implique em alteração ou modificação da data da AIJ deverá ser formulado até cinco dias antes da data designada para a sua realização, de forma justificada, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da eventual adoção de outras medidas previstas na legislação.
18/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:40

Determinada a intimação
18/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 19/08/2025 14:00
12/06/2025 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 15/07/2025 14:30. Refer. Evento 20
12/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 15/07/2025 14:30
12/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022585-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA VITORIA RESSURREICAO DE FRANCAADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
15/05/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 20:10

Juntada de Petição
03/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:31

Determinada a citação
14/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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