04/09/2025 12:00

Baixa Definitiva
04/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001916-32.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: QUELEN RAMOS DE SOUZA BARRETOADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:42

Juntado(a)
28/08/2025 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 15:28:34)
28/08/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001916-32.2025.4.02.5103/RJAUTOR: QUELEN RAMOS DE SOUZA BARRETOADVOGADO(A): ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para cumprir a obrigação de fazer indicada na proposta de acordo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, o que deverá ser informado nestes autos, no mesmo prazo.
10/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:57

Homologada a Transação
09/06/2025 21:30

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 11:44

Juntada de Petição
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
24/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:57

Determinada a citação
21/03/2025 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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