TRF2 - 5004641-35.2023.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004641-35.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA LEITEADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 16:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-91
-
13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004641-35.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA LEITEADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) DESPACHO/DECISÃO Intimada para se manifestar sobre os cálculos do INSS, apresentados no evento 70, a parte autora os impugnou apresentando uma nova planilha de cálculos com valores indicados no evento 73 e anexos.
Pois bem.
Analisando-se as referidas planilhas de cálculos, verifica-se que nos cálculos da parte exequente foi incluído, indevidamente, parcelas como o 13º referente ao ano de 2025 que ainda serão objeto de pagameto administrativamente.
Ademais, o benefício concedido nos autos passou a ser pago em 01/09/2024 (data do início do pagamento indicada no evento 62, anexo 3), sendo, portanto, indevidas a inclusão de prestações posteriores.
Por tais razões, deixo de acolher a impugnação da exequente e determino o prosseguimento dos autos conforme os cálculos do INSS (evento 70).
Intimem-se.
Após, expeçam-se as respectivas rpvs. -
26/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:20
Determinada a intimação
-
26/05/2025 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
24/05/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/05/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/05/2025 12:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
21/05/2025 12:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2025 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 22:26
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/02/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/02/2025 20:44
Despacho
-
06/02/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:06
Determinada a intimação
-
02/12/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/10/2024 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/10/2024 08:40
Despacho
-
01/10/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 12:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/10/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
01/10/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/09/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 13:26
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 15:54
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 15:53
Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 17/04/2024 10:30. Refer. Evento 29
-
18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/04/2024 09:55
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2024 14:59
Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 17/04/2024 10:30
-
20/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/03/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/03/2024 14:49
Determinada a intimação
-
20/03/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 18:23
Despacho
-
09/02/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2023 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 13:36
Determinada a intimação
-
24/08/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 14:14
Determinada a intimação
-
02/08/2023 06:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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