04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002028-71.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: GABRIEL LIMA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ ZACHARIAS DE CASTRO (OAB RJ248437)SENTENÇADo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. Sem custas a recolher e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 22:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
05/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 10:13

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
12/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
04/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002028-71.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: GABRIEL LIMA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ ZACHARIAS DE CASTRO (OAB RJ248437) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Itaperuna - RJ, em 20/05/2025.

Intime-se o impetrante para, em 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência, o que permitirá a análise do pedido de gratuidade de justiça formulado, ou, ainda, realizar o recolhimento das custas processuais, comprovando nos autos.
26/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:20

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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