TRF2 - 5063372-23.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/09/2025 13:05
Determinada a intimação
-
17/09/2025 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 19:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/09/2025 12:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO07
-
16/09/2025 12:01
Transitado em Julgado - Data: 16/9/2025
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/08/2025 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5063372-23.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: ROBERTO DA SILVA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
ADICIONAL DE 25%.
TERMO INICIAL.
TEMA 275 DA TNU.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DO INSS NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença recorrida.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2025 08:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/07/2025 17:44
Juntado(a)
-
17/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5063372-23.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ROBERTO DA SILVA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente processo será retirado da pauta de 24/07/2025 para inclusão na sessão de julgamento por videoconferência de 14/08/2025. Atente a parte requerente que deverá ENVIAR E-MAIL para inscrição em sustentação oral conforme ato ordinatório retro, abaixo reproduzido: "No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail." Intimem-se. -
10/07/2025 13:32
Retirado de pauta
-
10/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/07/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5063372-23.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO DA SILVA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: LECI DA SILVA PIRES (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 10:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
01/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
20/06/2025 17:57
Juntada de Petição
-
19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063372-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO DA SILVA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem. -
02/06/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 15:12
Determinada a intimação
-
02/06/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
07/05/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2025 19:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/04/2025 17:01
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 16:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/03/2025 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2025 10:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:12
Determinada a intimação
-
26/02/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 12:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/02/2025 12:54
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 12:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/02/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/01/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/01/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 12:59
Determinada a intimação
-
08/01/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2024 16:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
-
13/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 17:21
Determinada a intimação
-
13/11/2024 16:07
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2024 16:57
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
08/11/2024 15:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DA SILVA ARAUJO <br/> Data: 11/12/2024 às 13:30. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ----
-
31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:54
Não Concedida a tutela provisória
-
27/08/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 17:04
Juntada de Petição
-
22/08/2024 00:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/08/2024 23:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2024 23:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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