11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001522-41.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE MEDEIROS AMBROSIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ILIDIO DO CARMO LOURES (OAB RJ049541)ATO ORDINATÓRIOCientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156361-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156360-11.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156359-26.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL HENRIQUE MEDEIROS AMBROSIO)
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-70 processada no TRF2 com o no. 51563619320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-70 processada no TRF2 com o no. 51563601120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-70 processada no TRF2 com o no. 51563592620254029666/TRF (MIGUEL HENRIQUE MEDEIROS AMBROSIO)
23/07/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-70
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001522-41.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE MEDEIROS AMBROSIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ILIDIO DO CARMO LOURES (OAB RJ049541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-70
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001522-41.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE MEDEIROS AMBROSIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ILIDIO DO CARMO LOURES (OAB RJ049541) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Torno sem efeito a decisão de evento 71, uma vez que a proposta de acordo apresentada pelo INSS em evento 33 e homologada em sentença de evento 45 é líquida.

Sendo assim, nos termos da referida sentença, expeça-se a requisição de pagamento no valor de R$ 6.293,49 (seis mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), conforme os termos da proposta de acordo.

Intimem-se.
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
09/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:29

Decisão interlocutória
12/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
02/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 09:24

Homologada a Transação
19/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2025 19:04

Determinada a intimação
13/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:24

Juntada de Petição
18/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 07:42

Determinada a intimação
02/11/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL HENRIQUE MEDEIROS AMBROSIO <br/> Data: 13/01/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSO
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 09:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 22:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 07:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:05

Determinada a intimação
14/10/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054217-93.2024.4.02.5101

Sercundino Correa Jardim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5082378-50.2023.4.02.5101

Iris Gobbi dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003950-80.2025.4.02.5102

Theo Fuza Pereira de Quadros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006880-02.2020.4.02.5117

Daniel Evangelista de Souza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006563-04.2024.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

A. M. de Oliveira Hilguera

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 18:04

Exibir Processo